Aviso legal
Mimavi Home — mimavi.com.br
Este site é administrado sob a identificação comercial Mimavi Home e tem como finalidade a comercialização de produtos relacionados a casa e decoração.
1. Identificação
Nome comercial: Mimavi Home
E-mail: [email protected]
Site: https://mimavi.com.br
2. Natureza da atividade
A Mimavi Home inicia suas atividades comerciais sob responsabilidade de pessoa física, sem constituição de pessoa jurídica neste momento.
A ausência de CNPJ não afasta as responsabilidades legais decorrentes das atividades de comercialização e das relações de consumo.
3. Informações sobre os produtos
As informações disponibilizadas sobre os produtos, incluindo características, especificações, imagens, preços e condições de comercialização, devem ser consultadas antes da conclusão da compra.
A Mimavi Home busca manter as informações atualizadas e corretas, respeitando as condições anunciadas.
4. Propriedade intelectual
Os elementos de identidade visual, textos, imagens, logotipos e demais conteúdos originais deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
Sua reprodução ou utilização sem autorização não é permitida, ressalvadas as hipóteses legais.
5. Links de terceiros
O site poderá apresentar links para páginas ou serviços de terceiros.
A Mimavi Home não é responsável pelas políticas, conteúdos ou práticas de privacidade de ambientes externos, que possuem suas próprias condições de utilização.
6. Limitação de responsabilidade
A Mimavi Home adota medidas para manter o site funcional e seguro, mas não pode garantir disponibilidade ininterrupta dos serviços digitais.
Nenhuma disposição deste aviso exclui responsabilidades ou direitos previstos na legislação brasileira, especialmente na legislação de proteção ao consumidor.
7. Legislação aplicável
Este site e as atividades comerciais nele desenvolvidas estão sujeitos à legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, as normas sobre comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
8. Contato
Para esclarecimentos ou informações adicionais:
E-mail: [email protected]
Site: https://mimavi.com.br
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