Termos de serviço
Mimavi Home — mimavi.com.br
Bem-vindo à Mimavi Home!
Ao acessar e utilizar nosso site, o usuário concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de realizar qualquer compra.
1. Sobre a loja
A Mimavi Home é uma loja virtual especializada em produtos para casa e decoração, disponibilizados por meio do site mimavi.com.br.
E-mail de contato: [email protected].
A identificação completa do responsável pela operação está disponível nas informações cadastrais da loja.
2. Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e responsável, abstendo-se de:
- Fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
- Praticar atividades fraudulentas;
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
- Utilizar o site para finalidades ilegais;
- Interferir no funcionamento da plataforma.
3. Cadastro e informações do cliente
Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela exatidão dos dados informados.
Informações incorretas poderão comprometer a confirmação do pedido ou a entrega do produto.
4. Produtos e ofertas
A Mimavi Home busca apresentar informações claras sobre os produtos, incluindo características, imagens, preços e condições de comercialização.
As imagens possuem caráter ilustrativo quando assim indicado, podendo existir pequenas variações de tonalidade em razão de iluminação, configuração de tela ou características do produto.
As ofertas estarão sujeitas às condições e à disponibilidade informadas no momento da compra.
5. Preços e pagamentos
Os preços serão apresentados em reais (R$).
As condições de pagamento, opções disponíveis, parcelamentos e eventuais descontos serão informados durante o processo de compra.
O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento pela instituição ou plataforma responsável pelo processamento da transação.
6. Entrega
Os pedidos serão encaminhados conforme as condições de envio, prazos e modalidades apresentados no momento da compra.
O cliente deverá informar corretamente o endereço de entrega e acompanhar as atualizações disponibilizadas sobre o pedido.
As regras específicas estão descritas na Política de Frete da Mimavi Home.
7. Cancelamentos, trocas e devoluções
Os procedimentos de cancelamento, devolução, troca e reembolso observarão a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
O direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet será respeitado nos termos e prazos legais.
As condições detalhadas estão disponíveis na Política de Devolução e Reembolso.
8. Propriedade intelectual
Os conteúdos publicados no site, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual, logotipos e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A reprodução ou utilização desses materiais sem autorização poderá configurar violação de direitos.
9. Responsabilidades
A Mimavi Home compromete-se a atuar com transparência e diligência na comercialização de seus produtos.
Nenhuma disposição destes Termos poderá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos obrigatórios dos consumidores previstos na legislação brasileira.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais dos usuários será realizado conforme a Política de Privacidade da loja e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
11. Alterações dos termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, nas operações ou na legislação.
As alterações não prejudicarão direitos adquiridos nem condições de compras já concluídas.
12. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Fica assegurado ao consumidor o acesso aos órgãos e mecanismos legais de defesa de seus direitos.
13. Atendimento
Para dúvidas ou solicitações:
E-mail: [email protected]
Site: mimavi.com.br
Mimavi Home — Sua casa, seu jeito.
